Andrew Saraiva Advogado

Planos de saúde

Negativa de cobertura do plano de saúde

Análise técnica da negativa, do contrato e das normas aplicáveis para buscar as medidas jurídicas adequadas ao seu caso.

Entendendo o problema

A negativa de cobertura costuma chegar em um momento delicado, quando o tratamento já foi indicado pelo médico e o tempo é decisivo.

Nem toda recusa é indevida, mas muitas se apoiam em interpretações contratuais que precisam ser analisadas à luz da legislação consumerista e das normas do setor.

Situações mais comuns

  • Negativa de cirurgia, internação ou UTI
  • Recusa de tratamento indicado pelo médico assistente
  • Negativa de home care ou clínica de retaguarda
  • Exclusão de medicamentos e materiais
  • Descredenciamento de hospitais e clínicas
  • Reajustes considerados abusivos
  • Carência aplicada em situações de urgência

Direitos envolvidos

O que pode ser discutido no seu caso

01

Direito à informação clara sobre o motivo da negativa, por escrito

02

Análise da cobertura prevista em contrato e nas normas do setor

03

Discussão sobre a validade de cláusulas restritivas

04

Possibilidade de pedido de urgência para início do tratamento

05

Discussão sobre eventuais danos decorrentes da recusa

Como funciona

A análise jurídica passo a passo

  1. 01

    Relato

    Você conta o que aconteceu e qual tratamento foi negado.

  2. 02

    Documentos

    Análise do contrato, relatório médico e da negativa recebida.

  3. 03

    Estratégia

    Definição do caminho possível: administrativo, acordo ou judicial.

  4. 04

    Atuação

    Adoção das medidas cabíveis, com acompanhamento de cada etapa.

FAQ

Perguntas frequentes sobre o tema

Contato

Não ignore seus direitos.

Se você está enfrentando um conflito de consumo, problema bancário, negativa de plano de saúde, dificuldade com seguradora, acidente ou problema envolvendo uma companhia aérea, buscar orientação jurídica pode ser o primeiro passo para entender suas possibilidades.

Cada situação exige uma análise individual. Conte o que aconteceu e entenda quais caminhos podem ser adotados.