Direito do Passageiro
Meu voo foi cancelado. Quais são meus direitos?
28 de maio de 2026 · 5 min de leitura · Por Dr. Andrew Saraiva
O que a companhia aérea deve oferecer diante de um cancelamento e como avaliar os prejuízos causados pela alteração da viagem.
Informação e assistência
Diante do cancelamento, a companhia deve informar o motivo e a nova previsão de embarque, além de prestar assistência conforme o tempo de espera.
Essa assistência pode envolver comunicação, alimentação e hospedagem, de acordo com a duração da espera.
Reacomodação, reembolso ou remarcação
O passageiro pode receber alternativas para concluir a viagem. A escolha entre elas deve considerar o compromisso original e os prejuízos envolvidos.
Prejuízos decorrentes
Diárias não utilizadas, passeios contratados, transfers e compromissos perdidos podem compor os prejuízos discutidos, desde que comprovados.
Cada caso é analisado individualmente, considerando a documentação disponível.
Precisa de orientação?
Cada caso tem particularidades próprias.
Se você está passando por uma situação parecida, envie sua dúvida para uma análise individualizada.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui oferta de serviços, aconselhamento jurídico ou garantia de resultado.